O Teatro Oficina Perdiz é tema de audiência no MPDFT.

Teatro oficina do Perdiz é Tema de Audiência no MPDFT

17/04/2008 – O Teatro Oficina do Perdiz ganhará um novo espaço em breve.

A decisão é resultado da audiência realizada hoje na 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).

O objetivo foi encontrar solução para o problema urbanístico enfrentado pela oficina, que funciona há mais de 38 anos em área de passagem para pedestres na 708/709 Norte.

Desde 2007, o ocupante da área enfrenta ameaças de derrubada da oficina por atrapalhar a construção, executada pela empresa Ipê Omni, de um edifício no terreno vizinho.

As marquises do projeto só poderão ser construídas corretamente se uma parte do teto for rebaixada, o que inviabilizaria o funcionamento do teatro.

Durante a audiência o proprietário da Ipê Omni, Júlio César Prestes, comprometeu-se a escolher um novo terreno na Asa Norte e custear as obras de transferência do Teatro Oficina Perdiz, mantendo as características culturais que fazem do teatro um patrimônio relevante.

Em 15 dias, os empresários responsáveis devem procurar a 1ª Prodema para informar quanto ao espaço escolhido e à verba disponibilizada para a construção.

A Subsecretaria de Fiscalização também deve apresentar, em 15 dias, um cronograma das atividades de desocupação de áreas públicas no Plano Piloto em situação semelhante.

Além disso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado para firmar o compromisso do Estado e das empresas privadas em garantir a preservação dos interesses sociais e culturais do teatro.

Em 2002, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou uma investigação para analisar a importância do espaço e de suas atividades como patrimônio cultural (nos aspectos material e imaterial), as condições mínimas de segurança da oficina bem como a ocupação do terreno onde funciona o Teatro Oficina Perdiz.

A Promotoria entrou em contato com as instituições ligadas ao setor cultural e à ordem urbanística no âmbito federal (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e no âmbito do DF (Secretaria de Cultura, Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico) em busca de soluções para a questão.

O Promotor de Justiça titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, mostrou-se satisfeito com a audiência e destacou a importância cultural do Teatro Oficina Perdiz para o Distrito Federal.

“O objetivo da Promotoria é zelar pelos interesses da sociedade.

Estamos tentando avaliar a questão com todos os seus atores para buscar uma solução legal que não traga prejuízo a nenhuma das partes”, afirmou. Segundo o Promotor, apesar de ter sido construído em área irregular, o teatro representa uma parte da história cultural do DF e suas características devem ser preservadas.

O Secretário de Estado de Cultura, Silvestre Gorgulho, o Superintendente Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no DF, Alfredo Gastal, e o Diretor da Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico (DePHA), José Carlos Coutinho, apoiaram a transferência, desde que mantidas as características culturais que distingue o Teatro do Perdiz.

Alfredo Gastal mostrou interesse em preservar o trabalho cultural do Teatro Oficina Perdiz, mas acredita que a ordem urbanística também deve ser preservada e as construções vizinhas não podem ser prejudicadas pela irregularidade do terreno.

O proprietário do Teatro Oficina Perdiz, José Perdiz, aceitou as propostas apresentadas e acredita que as mudanças resolvem os impasses atuais.

“Não faria sentido mudar o local e perder o trabalho que eu faço há tantos anos. Se eu mudar de local e as características forem mantidas, o problema está resolvido” afirmou.

O Promotor Roberto Carlos Batista vai aguardar a resposta das instituições competentes para marcar a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.

A preocupação com as leis urbanísticas também será tratada como prioridade pela Promotoria.

Também participaram da audiência o Subsecretário de Fiscalização de Atividades Urbanas do DF, Antônio Alves Neto e o Diretor de Serviços da Administração de Brasília, Alfredo Abreu, além do diretor de teatro Marcos Pacheco, representando a classe artística, e dos sócios da Construtora Ipê Omni.

Fonte: http://www.mpdft.gov.br/

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